O que é certificado digital?

O certificado digital é uma carteira de identificação digital, que contém os documentos necessários para a identificação inequívoca do autor de uma mensagem ou transação realizada digitalmente.

O certificado digital é emitido por uma Autoridade Certificadora, que associa uma pessoa física ou jurídica a um par de chaves criptográficas, e que contêm os dados do seu titular, além da sua data de validade. O certificado digital pode ser armazenado em um smart card ou em um token, que são dispositivos móveis que contém um chip onde ficam gravadas as informações. Este dispositivo deve estar acoplado ao computador na hora da utilização para gerar uma assinatura digital em um documento, por exemplo.

Para se obter um certificado digital, é preciso levar os documentos exigidos a uma Autoridade Certificadora, que pode ser encontrada pelo site governamental competente, no endereço: (http://fazenda.gov.br/orgaos/coaf/arquivos/sistema/saiba-como-obter-o-certificado-digital).

Estas unidades, são monitoradas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (https://www.iti.gov.br/icp-brasil) (ICP-Brasil), viabilizando a certificação digital do cidadão e das empresas em todo o território brasileiro.

O passo a passo para obter o certificado digital:

• Escolher uma Autoridade Certificadora (AC).
• No portal escolhido, solicitar a emissão dos certificados digitais para pessoa física (ex: e-CPF) e/ou jurídica (ex: e-CNPJ). Observar as exigências de cada Autoridade Certificadora antes de prosseguir.
• Será necessário que um representante da empresa ou a pessoa física vá a uma Autoridade de Registro, para a apresentação de forma presencial dos documentos informados.

É fato que o certificado digital diminuiu a burocracia, por se tratar de uma verificação eletrônica, não mais precisando de reconhecimento de firma ou outros meios tradicionais para que seja comprovada a autenticidade de um documento. Ele é protegido pela Autoridade Certificadora, por meio de uma criptografia altamente complexa, que impede fraudes ou falsificações.

A assinatura digital é uma técnica criptográfica que autentica os documentos e garante a validade jurídica de um arquivo .PDF, .DOC ou outros formatos usados pelos computadores. Dessa forma, os certificados acabam sendo obrigatórios para fazer as assinaturas porque é ele quem vai dar credibilidade a todas as transações.

Uma assinatura digital, além de garantir a autenticidade do remetente da mensagem, também garante que o documento não foi modificado. Qualquer modificação no conteúdo do documento, automaticamente invalida a assinatura digital. Isto fornece uma segurança muito maior na transação, de maneira fácil e rápida.

Importante frisar que não se deve confundir a assinatura digital com a assinatura digitalizada, sendo esta última, apenas a introdução de uma assinatura como imagem em um documento. Até porque a assinatura digitalizada não garante que o documento não foi alterado.

O certificado digital e a assinatura digital possibilitam às fintechs a realização de todas as etapas da contratação de uma operação financeira de forma digital, com os mesmos níveis de garantia de uma transação presencial.